Uma das profissões mais valorizadas e de melhor remuneração no país é a de juiz. Também chamado de magistrado, o juiz tem em suas mãos um poder que muitos desejam: a oportunidade de fazer aquilo que a justiça aponta como certo. Para se tornar um juiz são necessários muitos anos de estudo e dedicação. Será que esta profissão é para você? Vamos saber mais sobre o que faz um juiz e o que fazer para se tornar um.
Fonte: https://www.pexels.com/pt-br/foto/juiz-asiatico-trabalhando-em-um-laptop-no-escritorio-5668772/
O que é um juiz?
O juiz é um profissional formado em Direito, concursado e nomeado para exercer um cargo de extrema importância no Poder Judiciário. Esta é uma das profissões mais desejadas por quem é da área do Direito e também é uma das mais conceituadas no serviço público.
Considerado como aquele que administra a justiça, o juiz executa um trabalho muito nobre e cheio de responsabilidade na sociedade, afinal de contas, é por meio das mãos dele que os direitos e deveres dos cidadãos são assegurados.
O que faz um juiz?
O juiz, basicamente, soluciona conflitos. Como o próprio nome diz, ele tem a função de julgar uma determinada situação e dar o seu parecer final, de acordo com os documentos e informações apresentadas e também com o seu senso de justiça.
Esses conflitos podem ocorrer na área criminal, na área trabalhista, na área previdenciária, na área civil e muitas outras. O trabalho do juiz depende de outros colaboradores, como advogados, promotores e delegados. São os principais responsáveis por levantar fatos e dados e apresentá-los ao magistrado para que ele tome uma decisão.
Lista de responsabilidades
A imagem comum que temos de um juiz é em um tribunal do júri, batendo o martelo e proferindo um veredicto para o réu. Contudo, ele exerce muitas outras funções durante o seu trabalho. Confira.
● Análise diária de processos;
● Realização de sessões e audiências;
● Determinar e revogar prisões e solturas;
● Homologar acordos coletivos judiciais do trabalho;
● Fiscalizar cartórios judiciais;
● Determinar apreensão e penhora de bens e lacração de estabelecimentos;
● Decidir sobre interesse de menores (guarda de filhos, pátrio poder);
● Decretar quebra de sigilos de pessoas físicas e jurídicas;
● Emissão de relatórios e sentenças;
● Encontro com advogados;
● Gerenciar a sua unidade de atuação.
O juiz não trabalha sozinho. Conta com auxiliares, também formados em Direito e concursados, que os ajudam na elaboração de relatórios, pareceres e minutas jurídicas.
Apesar da lista restrita de funções, as tarefas executadas por um juiz têm um grande peso, visto que as suas decisões influenciam diretamente a vida do interessado no processo. Logo, é necessário muita dedicação e estudo aprofundado do assunto de uma audiência para tomar uma decisão justa e coerente.
Como se tornar um juiz?
A carreira de juiz é bastante desafiadora. Apesar de muitos estudantes terem o sonho de ser juiz ainda no ensino médio, muitos deles desistem logo que percebem todo o longo caminho que precisam percorrer.
Faculdade de Direito
O primeiro passo para ser juiz é concluir a faculdade de Direito. O curso de Direito tem a duração de 5 anos, é oferecido por instituições públicas e particulares e ainda não está disponível na modalidade EAD.
Apesar das solicitações de algumas instituições de nível superior, nem o MEC e nem a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovaram o curso de Direito a distância.
A rotina do estudante de Direito é muito intensa. O curso é longo, as disciplinas são muitas a cada semestre e os conteúdos exigem bastante atenção. Mas, com afinco e organização é possível se dedicar e tirar de letra essa fase.
Algumas disciplinas que o aluno estuda na faculdade de Direito: Filosofia, Sociologia, Psicologia, Ciência Política e todos os ramos do Direito (Administrativo, Constitucional, do Consumidor, Previdenciário, Civil, Penal, Eleitoral, Empresarial, Tributário, do Trabalho, Internacional e outras.
Além das disciplinas obrigatórias, as faculdades também oferecem as disciplinas optativas. Estas, o estudante pode escolher se faz ou não ao longo do curso. Se possível, é importante fazer as matérias não obrigatórias, principalmente se estiverem relacionadas à área de atuação desejada pelo estudante.
E, claro, quanto mais conhecimento o estudante tiver, mais opções ele terá de trabalho ao longo da sua carreira, até o cargo de juiz.
O estágio supervisionado obrigatório em prática jurídica e a monografia jurídica compõem as disciplinas finais do curso. Ao terminar a faculdade, o estudante recebe o título de bacharel em Direito.
3 anos de atividade jurídica prática
O próximo passo para se tornar juiz é acumular três anos de atividade jurídica prática. Essa é uma das exigências dos concursos públicos para juiz. Apesar de algumas variações, são consideradas atividades jurídicas quaisquer tarefas executadas por um bacharel em Direito que sejam exclusivas dele. Exemplos:
● Atuação como advogado;
● Atuação como conciliador ou mediador;
● Atuação no magistério com ensino de conteúdos jurídicos etc.
Concurso Público
O juiz é um servidor concursado. Logo, precisa ser aprovado em um concurso público. As provas são compostas de questões objetivas e discursivas. Uma das questões discursivas é a criação de uma sentença.
A próxima etapa é uma prova oral, em que o candidato é entrevistado por alguns magistrados.
Quem deseja ocupar o cargo de juiz precisa estudar muito antes de sair o edital para garantir as melhores notas em todas as etapas do concurso.
Salário
O salário do juiz é, sem dúvida, um dos mais atraentes. E, como todas as profissões, a remuneração, chamada subsídio, do juiz varia de acordo com a sua área de atuação e também com a sua experiência.
No entanto, os valores superam facilmente os R$ 20.000,00 e podem chegar a R$ 50.000, se somados todos os benefícios. Nada mal, hein?
Local e ambiente de trabalho
O juiz trabalha em fóruns e também em tribunais da sua área de atuação. O ambiente é extremamente formal e, obviamente, fechado. Quando não está na sua sala particular, o juiz está nas salas onde ocorrem as audiências menores e também no conhecido ambiente onde acontecem os julgamentos.
A rotina de trabalho do juiz reúne muita leitura, foco, concentração e tempo para se dedicar à análise de processos.
Vale lembrar também que, apesar do glamour que gira em torno da profissão de juiz, nem tudo é exatamente como vemos. A grande maioria dos juízes nomeados nos concursos públicos exercem suas funções em cidades do interior, em órgãos jurídicos bastante precários.
A maioria precisa se dividir entre uma cidade e outra para realizar audiências e possui uma demanda muito grande de trabalho por causa da carência de profissionais atuantes nessas regiões.
Mercado de trabalho
O mercado de trabalho para juiz é bastante atraente, visto que sempre temos editais para este cargo.O magistrado pode trabalhar em 5 áreas diferentes do Direito. Saiba mais sobre cada uma delas a seguir:
Justiça estadual
O juiz estadual atua nos estados e é o que reúne uma quantidade maior e mais abrangente de tarefas. É responsável por questões envolvendo Direito empresarial, tributário, civil, ambiental, do consumidor dentre outros.
Justiça do trabalho
A justiça do trabalho é responsável pelas causas trabalhistas. O juiz concilia e soluciona conflitos entre empresas e empregados.
Justiça eleitoral
A justiça eleitoral é responsável pela organização dos processos eleitorais e todas as situações que possam exigir a atuação de um solucionador de conflitos. Apesar de atuar na área, o juiz não é considerado um juiz eleitoral especificamente. Geralmente, é um juiz federal ou estadual que também pode ser destacado para atuar na justiça eleitoral.
Justiça federal
A justiça federal atua em situações e conflitos que envolvem órgãos federais. O juiz desta área também pode atuar em questões internacionais, crimes políticos, conflitos indígenas e outras ações que tenham a ver com a esfera federal.
Justiça militar
Como o próprio nome diz, o juiz militar atua solucionando conflitos e crimes envolvendo policiais e bombeiros militares, por exemplo.
Cada área de atuação possui seus órgãos específicos onde o juiz ficará lotado assim que for nomeado e tomar posse no concurso em que for aprovado.
Perguntas Frequentes sobre esta profissão
Ainda tem alguma dúvida sobre a profissão de juiz? Veja se ela faz parte das perguntas mais comuns a respeito deste assunto.
Juiz pode advogar?
Não. É proibido o exercício da advocacia pelo juiz.
Juiz precisa de carteira da OAB?
Não. A carteira da OAB é necessária para a maioria das funções exercidas por um bacharel em Direito, mas para a de juiz, não.
É obrigatório o uso da capa preta?
A capa preta que o juiz normalmente usa em determinadas situações é chamada de toga. Trata-se de uma vestimenta de uso obrigatório, mas apenas para eventos mais formais, como julgamentos e demais sessões solenes.
A toga é símbolo de poder e muito importante para fortalecer a posição do juiz naquele momento.
É muito difícil ser juiz?
Podemos dizer que sim, é difícil alcançar o posto de juiz e também executar as tarefas destinadas a este profissional. Primeiro porque todo o processo seletivo é muito desgastante e exigente. O candidato precisa abrir mão de muitas coisas para se dedicar a um concurso para juiz.
Segundo porque o próprio trabalho do juiz requer muita responsabilidade e conhecimento aprofundado das leis.
Além disso, suas decisões devem ser tomadas com redução máxima de erros. Uma decisão equivocada de um juiz, por exemplo, pode transformar por completo e para sempre a vida de uma pessoa.
O que o estudante deve fazer é conhecer a fundo a vida do juiz, o que ele faz e, se este for o seu sonho, fazer o possível para alcançá-lo.
Links e Vídeos úteis
E então? Será que a profissão de juiz é mesmo para você? Continue estudando mais sobre o assunto nos links que separamos especialmente para você se aprofundar.